Índice
Cap. 2 - Metodologia e Premissas de Trabalho.
2.1 - Metodologia de Trabalho.
2.2 - Premissa: Utilidade vs. Estrutura
2.2.1 - Utilidade: a experiência do Vale do Silício.
2.3 - Premissa: Foco na Companhia Aberta e no Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários
Cap. 3 - Corporate Governance: a Revisão das Formas de Administração e Supervisão Societárias
3.1 - Origens da Discussão.
3.2 – Conceito.
3.3 – A Corporate Governance na Alemanha e o desafio após Centros
3.4 – Agency Law: Aplicação Restrita no Brasil
3.5 – Crítica à Expressão “Governança Corporativa”
Cap. 4 - A Problemática da Convergência em Prol do Acionista
4.1 – Interesse Social e Interesses dos Envolvidos nas Atividades da Companhia
4.2 – A Valorização do Acionista como Medida Estratégica
4.3 - O Fim da História para o Direito Comercial
4.4 – A Internacionalização de Mercados e Investimentos
Cap. 5 - Path Dependence e Direito Comercial Brasileiro.
5.1 - Direito Comercial Brasileiro e o II Plano Nacional de Desenvolvimento.
5.2 - Regras Comuns: Convergência e Persistência
Cap. 6 - A Lei Brasileira dos Contratos Parassociais
6.1 - Contratos Parassociais
6.2 - Contratos Parassociais (cont.)
6.3 - Contratos Parassociais no Direito Brasileiro: Histórico.
Cap. 7 - A Disciplina Legal dos Acordos de Acionistas
7.1 – A Proteção da Eficácia
7.1.1 – A Eficácia perante a Companhia
7.1.2 – A Eficácia dentro dos Órgãos Sociais
7.1.3 – A Eficácia Perante Terceiros
7.1.4 – A Eficácia entre as Partes
7.2 - Objeto, Tipicidade e Eficácia Protegida
7.3 – Acordos para Compra e Venda de Ações e Preferência
7.4 – Acordos de Voto vs. para o Exercício do Poder de Controle
7.5 - Acordos de Voto.
Cap. 8 - Contratos Parassociais no Direito Comparado.
8.1 – Os Acordos Parassociais em Portugal
8.2 – Os Patti Parasociali na Itália
8.3 – Os Voting Agreements nos Estados Unidos
8.4 – Os Pactos Parasociales na Espanha
Cap. 9 - Independência de Conselheiros como Regra Necessária
9.1 – O Desenvolvimento dos Conselheiros Independentes
9.2 – Conceito e Tratamento em Bolsa de Valores
9.3 – Acordos de Acionistas e Independência de Conselheiros
Cap. 10 - Publicidade Fragilizada e A Hipótese do Mercado de Capitais Eficiente
Cap. 11 - Organização de Minoritários e Supervisão Societária
Cap. 12 - Conclusão.
Bibliografia
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